Segunda-Feira, 18 de Junho de 2018

22/02/2017 - 19:19:41

FAVAS CONTADAS: ALEXANDRE DE MORAES É APROVADO NO SENADO PARA O STF

Como era esperado o Senado Federal ratificou hoje em Brasília o nome do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi mais um tapa na cara da sociedade brasileira, que certamente tem em sua comunidade jurídica pessoas com muito mais conhecimento e mérito para ocupar um posto que deveria ser preenchido por personalidades que não geram tantos questionamentos como o senhor Alexandre de Moraes. Mas nossos políticos já demonstraram com as eleições de Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira que não estão nem aí para a opinião pública e aprovaram o nome de Alexandre de Moraes para julgar casos em que muitos envolvidos. Extremamente lamentável!

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22/02/2017 - 19:19:16

REFORMA DO ENSINO MÉDIO: O RISCO DA ESCOLHA PRECOCE DA PROFISSÃO

Um dos principais argumentos de defesa do Ministério da Educação sobre a reforma de Ensino Médio é de que os alunos vão poder definir mais cedo qual a área da profissão. Apresentam como vantagem o fato de pré-adolescentes poderem definir já o que irão fazer no resto de suas vidas. Mas se o MEC fizesse um levantamento do número de pessoas que começam seus cursos e optam por outros mais tarde certamente iria constatar que é uma parcela considerável. Isto com a definição acontecendo aos 16/17 anos. Neste ponto concordo com o modelo norte-americano, que permite aos acadêmicos nos anos iniciais da faculdade estudar em áreas diferentes e depois se especializar em uma. Fica a pergunta: nossos jovens, aficcionados na internet, estão preparados para definirem seus destino ainda mais cedo?

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22/02/2017 - 19:18:50

DEFINIDO HORÁRIO DE ABERTURA DA 46ª EXPO

A diretoria da Sociedade Rural do Noroeste do Paraná (SRNP) já definiu o horário de abertura da 46ª ExpoParanavaí. Será no dia 3 de março, às 19h, com a presença de grande número de autoridades, entre elas a vicegovernadora Cida Borghetti, deputados que já confirmaram presença, lideranças, produtores rurais e população. Esta semana, os diretores esperam receber a confirmação da presença do governador Beto Richa e de outras autoridades, que já receberam o convite expedido pela entidade e assinado pelo presidente Mario Helio Lourenço de Almeida Filho e pelo prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ). 
A 46ª ExpoParanavaí será realizada de 3 a 12 março no Parque de Exposições Costa e Silva. Durante os 10 dias o público será contemplado com grandes shows, parque de diversões, praça de alimentação e outras atrações.
Os produtores rurais terão leilões, palestras técnicas, vitrine rural, comercialização de máquinas e implementos agrícolas e outras oportunidades de negócios.
A ExpoParanavaí é a maior festa e o principal evento do agronegócio regional e tem por objetivo melhorar a qualidade genética do rebanho bovino regional. O presidente Mario Helio tem buscado resgatar o viés comercial da feira. “Não concordamos com esta tendência das feiras agropecuárias se tornarem apenas um evento de entretenimento. Queremos que elas sejam uma feira de negócios também e é para isso que estamos trabalhando”, diz ele.

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22/02/2017 - 19:18:27

O JORNALISMO INVESTIGATIVO CHORA DE VERGONHA (E EM RESPEITO À MEMÓRIA DO JORNALISTA TIM LOPES)

Figuraças que já mataram e matam pelo prazer de desgraçar o Brasil, via integridade de suas famílias,  vão à Comissão de Direitos Humanos da OEA, via petição, para reclamar ''de tortura e pena aplicada de forma cruel''.
Encabeçando a nobre Petição vai o distinto Elias Pereira da Silva, o ELIAS MALUCO, condenado por ter assassinado em 2002, o jornalista e Pai de Família Tim Lopes, ao por fogo numa pilha de pneus velhos e atear fogo, com Tim Lopes lá dentro (microondas) e de ser conhecido por tocar o terror no Rio de Janeiro° Além dele, assinam os traficantes Marcinho VP (Márcio dos Santos Nepomuceno), My Thor (Marco Antônio Pereira Firmino da Silva) e Tchaca (Márcio José Guimarães.
Seria sensato perguntar a este infame, Elias Maluco, o que ele acha que a Família de Tim Lopes sentiu ao saber da morte de seu provedor? Será que Tim Lopes queimado vivo,na visão do tal Elias Maluco, foi morto de forma cruel e covarde?
A pena desses ai deveria é ser acompanhada de leitura obrigatória do ''Diário de Amor de Suzana Von Richtofen com fundo musical da dupla Irmãos Cravinhos''.
Gabriel Gagá

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22/02/2017 - 19:17:52

DIVULGADO O DÉFICT NAS CONTAS DO PARANÁ

Primeiramente, do compromisso feito pelo sr governador Beto Richa, de investimentos da ordem de 3,7 Bilhões de Reias, previstos na Lei Orçamentária/2016, foram aplicados somente 1,6 Bilhão de Reais, menos de 45% do prometido°
Agora são os números do défict primário[tipo de cálculo que exclui o pagamento dos juros da nossa dívida]de 2016 na casa dos 481,01 Milhões de Reais e em 2015 houve superávit de  1,9Bilhão de Reais, também primário e na época o Secretário das Fazenda, Mauro Ricardo Costa contava isto ser vitória do ajuste fiscal implantado pelo governo estadual°
O secretário Mauro R Costa, vai, dia 22 de fevereiro, contar esses e mais detalhes, na AlePr aos nossos deputados mostrando, dentre outras, que as receitas caíram em 2016, mas na mesma proporção ou mais, as despesas subiram!
Gabriel  Gagá

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22/02/2017 - 19:17:09

CAIUÁ AMBIENTAL: FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SERÁ NA EXPOPARANAVAÍ

Durante a realização da 46a ExpoParanavaí o Consórcio Caíuá-Ambiental realizará o 3o Fórum de Desenvolvimento Territorial. O evento será no próximo dia 10 e a abertura ser às 9h pelo prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes – Caíque. O Fórum terá seis palestras com destacadas autoridades. A primeira palestra terá como tema “Os Consórcios Intermunicipais na Atual Conjuntura Brasileira”, com a advogada e mestre em planejamento e governança pública, Dra. Joanni Aparecida Henrichs.

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22/02/2017 - 19:16:40

ÚLTIMO PRAZO PARA PAGAR IPTU COM DESCONTO É ATÉ 10 DE MARÇO

Contribuintes de Paranavaí têm mais uma chance de pagar o IPTU 2017 com desconto. O último prazo para pagamento com 5% de desconto vai até o dia 10 de março.
Quem preferir, também poderá fazer o parcelamento dos valores em 10 vezes sem desconto, sendo que o último vencimento não poderá ser superior a 31 de outubro. Para isso, o contribuinte deve ir até a Prefeitura para efetivar o parcelamento.
Pedidos de revisão – O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU e da taxa de coleta do lixo pode pedir uma revisão nos cálculos através de um requerimento que deve ser retirado no setor de protocolo da Prefeitura mediante a apresentação do carnê (IPTU ou taxa do lixo) e do CPF. A data limite para os pedidos de revisão é 10 de abril.
Isenção – O prazo para os pedidos de isenção vai até o dia 31 de maio, e é possível aguardar até que o movimento na Prefeitura acalme.
A Lei prevê a isenção do pagamento de impostos como o IPTU para algumas categorias de cidadãos em Paranavaí. Idosos com mais de 65 anos, viúvos, aposentados e pensionistas que tenham uma renda individual de até dois salários mínimos, sejam proprietários de um único imóvel e residam no local, podem pedir a isenção do pagamento da taxa de IPTU junto ao protocolo.
O mesmo vale para deficientes físicos e portadores de doenças especiais (com renda individual de até três salários mínimos), imóveis com até 70 m² (que não seja apartamento e com renda familiar de até dois salários mínimos) e imóveis localizados em área de erosão num raio de 100 metros.

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22/02/2017 - 19:16:02

TCE VOLTA A DETERMINAR APURAÇÃO DE DANOS POR COBRANÇA DE PEDÁGIO ACIMA DO VALOR DEVIDO

O Tribunal de Contas determinou, pela segunda vez, a realização de tomada de contas em concessionária de pedágio do Paraná. Desta vez será na Viapar Rodovias Integradas do Paraná S/A, que responde por um trecho de 545 quilômetros de rodovias pedagiadas. A Viapar foi alvo de auditoria do TCE-PR, realizada em 2013, que atestou uma diferença no valor das tarifas de 18,5%.
A determinação, aprovada pelo Pleno do TCE-PR no último dia 16 de fevereiro, foi similar àquela aplicada à Ecocataratas - Rodovia das Cataratas S/A, em dezembro do ano passado, após auditoria do órgão ter constatado uma diferença no valor das tarifas de até 34,9%. Ambos os processos tiveram como relator o conselheiro Nestor Baptista, que determinou ainda que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), responsável pela fiscalização dos contratos, passe a controlar o fluxo de veículos nas praças de pedágio.
A tomada de contas é um processo que visa a identificar danos ao erário, bem como os responsáveis por esses danos. A tomada de contas será executada por uma equipe multidisciplinar, com formação profissional em áreas como Direito, Contabilidade e Engenharia.
Medidas futuras
Ao mesmo tempo, o relatório aprovado determinou diretrizes para o acompanhamento de futuros contratos de concessões de rodovias no Paraná. Segundo o relator, será necessária a confecção de um instrumento adequado à definição de direitos e deveres dos contratantes; o detalhamento mais preciso dos quantitativos das obras e serviços a serem prestados pela concessionária; a adoção de critérios para definir o vencedor da licitação que, por meio da disputa entre os concorrentes, possibilite a redução das tarifas a serem praticadas.
E ainda: maior representação dos usuários na licitação e na execução do contrato; adoção de medidas que façam com que eventual melhora na economia do País e na saúde financeira da concessão repercutam também, e principalmente, em proveito dos usuários das rodovias; e a previsão expressa do método de reequilíbrio econômico financeiro do contrato.

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21/02/2017 - 19:30:46

APP-SINDICATO OBTÉM LIMINAR QUE REVOGA RESOLUÇÃO DA HORA-ATIVIDADE

Uma nova liminar revogou, na noite desta segunda-feira(20), a resolução 357/2017, publicada pela Secretaria da Educação no dia 10 de fevereiro, para não cumprir outra decisão que impedia a redução da hora-atividade.
O juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, entendeu que a resolução fere as leis 103/2004 (Plano de Carreira dos/as professores/as) e a lei 174/2014 que, em seu anexo II, estabelece o número de aulas destinadas à hora-atividade: 7 aulas em caso de cargo de 20h e 14 aulas para os cargos de 40 aulas deverão ser destinadas a estudos, planejamento, preparação de aulas e atendimento de pais, mães e estudantes.

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21/02/2017 - 18:59:40

MP-PR DIVULGA BALANÇO DE MORTES OCORRIDAS EM CONFRONTOS POLICIAIS

Em 2016, 264 pessoas morreram em confrontos com policiais no Paraná. O levantamento é do Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco), e é realizado com base em levantamentos junto às polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal. No mesmo período, a Polícia Militar registrou a morte de 22 policiais em confronto armado – tanto em horário de serviço quanto fora.
O acompanhamento é realizado pelo Gaeco e tem o objetivo de assegurar a correta apuração das mortes pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado. Em 2015, foram 247 mortes de civis registradas, 240 delas em fatos envolvendo policiais militares.
Números – Das 264 mortes registradas em 2016, 253 foram em confronto com a Polícia Militar (149 no primeiro semestre e 104 no segundo). Oito mortes decorreram de enfrentamento com a Polícia Civil e três com guardas municipais (duas em Curitiba e uma em Londrina).
A cidade de Curitiba é a que mais teve registros, com 71 pessoas mortas, seguida de Londrina, que teve 17 ocorrências. A Região Metropolitana de Curitiba responde por 122 mortes, quase a metade de todos os registros. 
Estratégia nacional – O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia de atuação do MP-PR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens e confrontos policiais. As iniciativas do Ministério Público já foram discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Técnica. 
Além disso, a exemplo dos demais MPs do Brasil, o Ministério Público do Paraná aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. O objetivo da iniciativa do CNMP é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada. 

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